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O texto discorre sobre os seguintes assuntos: essência do direito, existe um direito ideal?, direito e justiça, direito e moral, direito positivo e direito natural, fontes do direito, funções desempenhadas pelo direito, análise das principais funções desempenhadas pelo direito, segurança jurídica e justiça, lacunas do direito, monismo e pluralismo jurídico, validade formal e material do direito e valores do direito e valores no direito.
- Author:
- Fábio Alexandre Coelho
- Publisher:
- Editora Diffère
- Publication Date:
- May 12, 2020
- Number of pages:
- 284 pages
- Language:
- Portuguese
- Binding:
- Paperback
- ISBN-10:
- 6599052991
- ISBN-13:
- 9786599052996